| Projeto: |
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PL 138 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-138/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0138-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0138-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.106 de 04/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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DENOMINA A PRAÇA SANTA FÉ HUNTERS - JARDIM SANTA FÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA JULIA MAMÉIA, ALTURA DO NÚMERO 153 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GRAJAU ( DISTRITO ) / JARDIM SANTA FE / JULIA MAMEIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANTA FE HUNTERS ( PRACA ) / SOCORRO ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1182-2018
ver documento URB1930-2018
ver documento EDUC0227-2019
ver documento FINS0499-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 11/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | EDUC | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 28/03/2019 | | FIN | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 05/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 237/2018 de 22/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 20/07/2018 atraves do(a) OF ATL 324/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 138/2018 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 607/2018
Oficio CMSP 853/2019 de 14/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/06/2019. Motivo: PROMULGADO |